Decreto nº 9.214 de 29/11/2017

Decreto nº 9.214 de 29/11/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/11/2017] (p. 51, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA , AQUISIÇÃO , ALIMENTOS , INCENTIVO , AGRICULTURA , FAMILIA , DISTRIBUIÇÃO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , PRODUTO AGROPECUARIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 17, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 19, § 1 - Revogação
  • Art. 21, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 31, caput - Alteração
  • Art. 32, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 33, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 36 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 38 - Revogação
  • Art. 39 - Revogação
  • Art. 41, § 1 - Acréscimo
  • Art. 41, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 41, § 2 - Acréscimo
  • Art. 48 - Revogação