Lei nº 13.637 de 20/03/2018
Lei nº 13.637 de 20/03/2018
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Ementa | Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/2018] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/03/2018] (p. 4, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide o art. 14. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Indireta
Política Social / Educação / Educação Superior
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Catálogo |
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) , SEDE , RONDONOPOLIS (MT) , DESMEMBRAMENTO , UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 10 [Lei nº 13.637 de 20/03/2018]
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