Decreto nº 9.332 de 05/04/2018

Decreto nº 9.332 de 05/04/2018

Ementa

Transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/2018] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/04/2018] (p. 5, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , CASA CIVIL , OBJETIVO , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 2, § 1, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 2, § 1, Inciso 2 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 2 - Com Novo Tratamento da Matéria

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]

Art. 2 [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]

Art. 2, § 1, apenas o Caput [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]

Art. 2, § 1, Inciso 1 [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]

Art. 2, § 1, Inciso 2 [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]

Anexo 1 [Decreto nº 9.332 de 05/04/2018]