Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.410 de 13/06/2018

Decreto nº 9.410 de 13/06/2018

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/06/2018] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 14/06/2018] (p. 2, col. 3) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 14/06/2018] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 14/06/2018] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , RESTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , GABINETE , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 1, col. 1) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 1 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 2 - Revogação Anexo 1 Art. 3 - Revogação Anexo 1 Art. 4 - Revogação Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração Anexo 1 Art. 6 - Revogação Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 - Revogação Anexo 1 Art. 8 - Revogação Anexo 1 Art. 9 - Revogação Anexo 1 Art. 10 - Revogação Anexo 1 Art. 11 - Revogação Anexo 1 Art. 12 - Revogação Anexo 1 Art. 14 - Alteração Anexo 1 Art. 15 - Revogação Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.870 de 27/06/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 9, col. 1) A revogação entra em vigor em 30/06/2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.332 de 05/04/2018 Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria Art. 2 - Com Novo Tratamento da Matéria Decreto nº 9.332 de 05/04/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 21/06/2018. Medida Provisória nº 826 de 11/04/2018 Declaração de Legislação Correlata Art. 1, § 3 - Dispositivo Correlato Decreto nº 9.344 de 11/04/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 21/06/2018. Decreto nº 9.349 de 18/04/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 21/06/2018.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 1 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 2 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 3 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 4 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 5, caput [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 6 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 8 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 9 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 11 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 12 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 16, caput [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 10, Alínea a [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Anexo 2 [Decreto nº 9.410 de 13/06/2018] Decreto nº 9.773 de 30/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)