Decreto nº 9.773 de 30/04/2019

Decreto nº 9.773 de 30/04/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.410, de 13 de junho de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, transforma cargos em comissão e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/04/2019 - nº 82-A] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , RESTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , GABINETE , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1, § 3 - Dispositivo Correlato