Decreto nº 9.870 de 27/06/2019

Decreto nº 9.870 de 27/06/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 28/06/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 13.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , GABINETE , INTERVENÇÃO FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 7 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput - Revogação
  • Art. 9, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Art. 6, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Art. 9, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Art. 10, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Art. 11, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 1 Art. 3 [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 1 Art. 4, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 5 [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 7 [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]

Anexo 8 [Decreto nº 9.870 de 27/06/2019]