Lei nº 13.649 de 11/04/2018

Lei nº 13.649 de 11/04/2018

Ementa

Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/04/2018] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

CRITERIOS , SERVIÇO , RETRANSMISSÃO , RADIO , EMISSORA , RADIODIFUSÃO , ABRANGENCIA , Amazônia Legal .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 4, § 3, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4, § 3, Inciso 2-A - Acréscimo
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Lei nº 13.649 de 11/04/2018]

Art. 4, § 3, Inciso 1 [Lei nº 13.649 de 11/04/2018]

Art. 4, § 3, Inciso 2 [Lei nº 13.649 de 11/04/2018]

Art. 4, § 3, Inciso 2-A [Lei nº 13.649 de 11/04/2018]

Art. 4, § 4 [Lei nº 13.649 de 11/04/2018]