Decreto nº 9.375 de 15/05/2018
Decreto nº 9.375 de 15/05/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/2018] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONDICIONAMENTO , ASSINATURA , CONTRATO , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ESTUDO , EXECUÇÃO , QUALIFICAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , AMBITO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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