Decreto nº 9.351 de 19/04/2018
Decreto nº 9.351 de 19/04/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/2018] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , RECOMENDAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , QUALIFICAÇÃO , INCLUSÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , INICIO , CONTRATAÇÃO , ESTUDO .
APROVAÇÃO , RECOMENDAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , EXECUÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
APROVAÇÃO , RECOMENDAÇÃO , RESOLUÇÃO , CONSELHO , PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FORMAÇÃO , COORDENAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ACOMPANHAMENTO , PROMOÇÃO , APOIO TECNICO , PROCESSO , DESESTATIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput [Decreto nº 9.351 de 19/04/2018]
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