Decreto nº 9.398 de 04/06/2018

Decreto nº 9.398 de 04/06/2018

Ementa

Altera o Decreto de 6 de março de 2003, que cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/2018] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE EXECUTIVO , OBJETIVO , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Alteração