Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )

Ementa

CRIA O COMITE EXECUTIVO INTERMINISTERIAL PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES E COORDENAR AS AÇÕES RELATIVAS A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/03/2003] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , SEGURANÇA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO .
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , OBJETIVO , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )]

Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )]

Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto de 06/03/2003 ( seq-sf: 2 )]