Decreto nº 9.546 de 30/10/2018

Decreto nº 9.546 de 30/10/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para excluir a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência e estabelecer que os critérios de aprovação dessas provas poderão seguir os mesmos critérios aplicados aos demais candidatos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/2018] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , DIREITOS SOCIAIS .

Indexação

ALTERAÇÃO , PROCESSO , SELEÇÃO , CONCURSO PUBLICO , CANDIDATO , PESSOA COM DEFICIENCIA , EXCLUSÃO , PREVISÃO , ADAPTAÇÃO , PROVA , APTIDÃO FISICA , PARIDADE , CRITERIOS , APROVAÇÃO , CURSO DE FORMAÇÃO , ESTAGIO PROBATORIO , PERIODO , EXPERIENCIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.546 de 30/10/2018]