Decreto nº 9.619 de 20/12/2018

Decreto nº 9.619 de 20/12/2018

Ementa

Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2018] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/12/2018] (p. 27, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/12/2018] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/12/2018] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/12/2018] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 21/12/2018] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO GERAL , ACESSO , TELEFONIA , ATENDIMENTO , AMBITO , ORGÃO PUBLICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 18, caput, Inciso 3 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo