Decreto nº 9.659 de 28/12/2018

Decreto nº 9.659 de 28/12/2018

Ementa

Cria o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado-Geral em Roterdã e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/12/2018] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/12/2018] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/12/2018] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

[ Republicação de Anexo ]

(Seq. 1)(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 04/01/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DIPLOMACIA .

Indexação

CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , CONSULADO-GERAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PAISES BAIXOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 9.659 de 28/12/2018]

Anexo 2 [Decreto nº 9.659 de 28/12/2018]