Decreto nº 9.694 de 30/01/2019

Decreto nº 9.694 de 30/01/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/01/2019 - nº 21-A] (p. 7, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea h - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea i - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, § 1, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração