Decreto nº 9.681 de 03/01/2019

Decreto nº 9.681 de 03/01/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/01/2019 - nº 1-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/01/2019 - nº 1-A] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/01/2019 - nº 1-A] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/01/2019 - nº 1-A] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/01/2019 - nº 1-A] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/01/2019 - nº 1-A] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 10.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea h - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea i - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, § 1, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea h [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea i [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Art. 4, caput [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Art. 4, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Art. 4, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 1 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 1 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 2 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 3 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 2 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 3 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 4-A, caput [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5-A [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 11, § 1, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 11, § 2 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 23, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 1 Art. 27 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 4 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]

Anexo 5 [Decreto nº 9.681 de 03/01/2019]