Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.562 de 07/12/2020

Decreto nº 10.562 de 07/12/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/12/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 08/12/2020] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 08/12/2020] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 08/12/2020] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação de Anexo ]	(Seq. 1)(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 10/12/2020] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 9º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , AMBITO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.102 de 23/06/2022 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 2, col. 1) Esta revogação entra em vigor em 26 de julho de 2022.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.681 de 03/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 1 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 2 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 3 - Revogação Anexo 1 Art. 4-A, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 1 Art. 4-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 11/01/2021. Decreto nº 10.376 de 27/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput - Revogação Anexo 2 - Revogação As alterações entram em vigor em 11/01/2021.