Decreto nº 11.102 de 23/06/2022
Decreto nº 11.102 de 23/06/2022
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 6, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 24/06/2022] (p. 7, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 9º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , MINISTERIO DA ECONOMIA .
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL , SECRETARIO EXECUTIVO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , TRANSFORMAÇÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 26 de julho de 2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 26 de julho de 2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 26 de julho de 2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 26 de julho de 2022.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 26 de julho de 2022.
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