Decreto nº 9.701 de 08/02/2019

Decreto nº 9.701 de 08/02/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/02/2019] (p. 155, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/02/2019] (p. 155, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , TRANSFERENCIA , INCORPORAÇÃO , COMPETENCIA , DIREITOS , CREDITOS , OBRIGAÇÕES , ATO ADMINISTRATIVO , CONTRATO ADMINISTRATIVO , RECEITA , DESPESA , ACERVO DOCUMENTAL , PATRIMONIO , EXTINÇÃO , ORGÃOS , ATUAÇÃO , COOPERAÇÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA SEGURANÇA PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10-A - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput - Acréscimo
  • Art. 10-C, caput - Acréscimo
  • Art. 49, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto