Decreto nº 9.730 de 15/03/2019

Decreto nº 9.730 de 15/03/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/03/2019] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/03/2019] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 18/03/2019] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA (ENAP) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, § 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração