Decreto nº 9.732 de 20/03/2019
Decreto nº 9.732 de 20/03/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a vacatio legis e a data fixada para a aplicação das exigências para nomeação ou designação de que trata o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/03/2019] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PRAZO , INICIO , VIGENCIA , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , CARACTERISTICA , CAPACIDADE PROFISSIONAL , PROCEDIMENTO , OCUPAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 31/03/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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