Decreto nº 9.727 de 15/03/2019

Decreto nº 9.727 de 15/03/2019

Ementa

Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/03/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/03/2019 - nº 52-A] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 15.

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , CARACTERISTICA , CAPACIDADE PROFISSIONAL , PROCEDIMENTO , OCUPAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 15, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.727 de 15/03/2019]

Art. 13, caput [Decreto nº 9.727 de 15/03/2019]

Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 9.727 de 15/03/2019]

Art. 15, caput [Decreto nº 9.727 de 15/03/2019]