Decreto nº 9.740 de 28/03/2019
Decreto nº 9.740 de 28/03/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space, de que trata o § 2º do art. 3º da Medida Provisória nº 858, de 23 de novembro de 2018, e altera o Decreto nº 9.581, de 23 de novembro de 2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS destinados a compor a inventariança. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/2019] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , INVENTARIO , AMBITO , PROCEDIMENTO , EXTINÇÃO , EMPRESA BINACIONAL , CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA (CLA) .
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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