Decreto nº 9.742 de 29/03/2019
Decreto nº 9.742 de 29/03/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2019 - nº 61-B] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , GESTÃO , CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO , ACRESCIMO , FACULTATIVIDADE , CONTRIBUIÇÃO , ASSOCIAÇÕES , FUNDAÇÃO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , NATUREZA CULTURAL , ATIVIDADE ASSISTENCIAL , ATIVIDADE SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/11/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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