Decreto nº 9.786 de 08/05/2019

Decreto nº 9.786 de 08/05/2019

Ementa

Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/05/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ESPORTE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Indexação

DISPOSITIVOS , ATUAÇÃO , COMPETENCIA , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , PERIODO , REALIZAÇÃO , COMPETIÇÃO , FUTEBOL , AMERICA DO SUL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 1, Inciso 3, Alínea a - Alteração
  • Art. 7, § 1, Inciso 3, Alínea b - Alteração
  • Art. 7, § 1, Inciso 3, Alínea c - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 9.786 de 08/05/2019]