Decreto nº 9.941 de 25/07/2019

Decreto nº 9.941 de 25/07/2019

Ementa

Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/07/2019] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , ATIVIDADE , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 26-A, caput - Acréscimo
  • Art. 26-B - Acréscimo
  • Art. 26-C - Acréscimo
  • Art. 26-D, caput - Acréscimo
  • Art. 26-D, § 1 - Acréscimo
  • Art. 26-D, § 2 - Acréscimo
  • Art. 26-E, caput - Acréscimo
  • Art. 26-E, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 26-F, caput - Acréscimo
  • Art. 26-G, caput - Acréscimo
  • Art. 26-G, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação