Decreto nº 9.943 de 30/07/2019
Decreto nº 9.943 de 30/07/2019
Ementa | Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019, e o Decreto nº 9.702, de 8 de fevereiro de 2019, que delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Publicação de Texto de Anexo | |
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/07/2019] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , CORRELAÇÃO , LIMITAÇÃO , PAGAMENTO , MOVIMENTAÇÃO , EMPENHO , RESULTADO , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , DELEGAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA , CORRELAÇÃO , TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFERENCIA , RECURSOS , PROGRAMAÇÃO , AMBITO , ATIVIDADE , CIENCIA E TECNOLOGIA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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