Decreto nº 9.958 de 08/08/2019

Decreto nº 9.958 de 08/08/2019

Ementa

Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/08/2019] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRITERIOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , PARTICIPAÇÃO , FUNDOS , HABITAÇÃO POPULAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.958 de 08/08/2019]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 9.958 de 08/08/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.958 de 08/08/2019]