Decreto nº 11.565 de 14/06/2023

Decreto nº 11.565 de 14/06/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, o Decreto nº 9.958, de 8 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.962, de 8 de agosto de 2019, e o Decreto nº 10.425, de 16 de julho de 2020, para dispor sobre Conselhos e Comitês no âmbito do Ministério da Fazenda.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/06/2023] (p. 19, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) , COMPOSIÇÃO , COMITE , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CRITERIOS , INTEGRAÇÃO , COTA , UNIÃO FEDERAL .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , HABITAÇÃO POPULAR , COMPOSIÇÃO , COMITE , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FUNDO FINANCEIRO , GARANTIA , CONSTRUÇÃO NAVAL , COMPOSIÇÃO , COMITE , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , PARTICIPAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO , PARTICIPAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CREDITO EDUCATIVO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração