Decreto nº 9.305 de 13/03/2018

Decreto nº 9.305 de 13/03/2018

Ementa

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EDUCAÇÃO .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO , PARTICIPAÇÃO , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) .
REGULAMENTAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , INTEGRALIZAÇÃO , COTA , FUNDOS , GARANTIA , FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR (FIES) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Acréscimo
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6-G - Regulamentado
  • Art. 6-H, caput - Regulamentado
  • Art. 6-H, Parágrafo Único - Regulamentado

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]

Art. 1, § 4 [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]

Art. 8, caput [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]

Art. 10, caput [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]

Art. 10, Parágrafo Único [Decreto nº 9.305 de 13/03/2018]