Decreto nº 6.889 de 29/06/2009

Decreto nº 6.889 de 29/06/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E AS COMPETENCIAS DO CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO EM FUNDOS GARANTIDORES DE RISCO DE CREDITO PARA MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS E SOBRE A FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NESSES FUNDOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/06/2009] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO , PARTICIPAÇÃO , FUNDOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONTRATO DE RISCO , MICROEMPRESA , PEQUENA EMPRESA , MEDIA EMPRESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6, § 3 - Alteração
  • Art. 6, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 9 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.889 de 29/06/2009]

Art. 3 [Decreto nº 6.889 de 29/06/2009]

Art. 6 [Decreto nº 6.889 de 29/06/2009]

Art. 6, § 3 [Decreto nº 6.889 de 29/06/2009]

Art. 6, § 4 [Decreto nº 6.889 de 29/06/2009]