Decreto nº 9.997 de 30/08/2019

Decreto nº 9.997 de 30/08/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/08/2019 - nº 168-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CODIGO FLORESTAL , SUSPENSÃO , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FOGO , INCENDIO , QUEIMADA , FLORESTA , VEGETAÇÃO , AREA AGROPECUARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 4 - Acréscimo