Decreto nº 10.004 de 05/09/2019
Decreto nº 10.004 de 05/09/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/2019] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , CRITERIOS , ADESÃO , GESTÃO , ENSINO MILITAR , OBJETIVO , DIRETRIZ , IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |