Decreto nº 10.010 de 05/09/2019

Decreto nº 10.010 de 05/09/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 660, de 25 de setembro de 1992, que institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/2019] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA , GESTÃO , SISTEMA INTEGRADO DE COMERCIO EXTERIOR (SISCOMEX) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação
  • Art. 3, § 5 - Revogação
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 9-A - Alteração
  • Art. 9-B, caput - Alteração
  • Art. 9-C - Alteração
  • Art. 9-C, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Art. 9-C, § 19 - Revogação
  • Art. 10, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.010 de 05/09/2019]