Decreto nº 10.075 de 18/10/2019

Decreto nº 10.075 de 18/10/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/10/2019 - nº 203-B] (p. 36, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , ADIDO MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 1, § 19 - Acréscimo