Decreto nº 5.294 de 01/12/2004

Decreto nº 5.294 de 01/12/2004

Ementa

FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/12/2004] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

NORMAS , FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , ADIDO MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 16 - Acréscimo
  • Art. 1, § 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 1, § 19 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 5.294 de 01/12/2004]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 5.294 de 01/12/2004]

Art. 1, caput, Inciso 16 [Decreto nº 5.294 de 01/12/2004]

Art. 1, § 8 [Decreto nº 5.294 de 01/12/2004]

Art. 1, § 19 [Decreto nº 5.294 de 01/12/2004]