Decreto nº 10.108 de 07/11/2019
Decreto nº 10.108 de 07/11/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/2019] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , MINISTERIO DO TURISMO , VINCULAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE) , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) , INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM) , FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) , FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) , FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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