Decreto nº 10.129 de 25/11/2019
Decreto nº 10.129 de 25/11/2019
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Ementa | Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/2019] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO , DESENVOLVIMENTO , TERESINA (PI) , ARTICULAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 22/2/2024.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7 [Decreto nº 10.129 de 25/11/2019]
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