Lei Complementar nº 112 de 19/09/2001
Lei Complementar nº 112 de 19/09/2001
|
Ementa | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/2001] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: SENADOR HUGO NAPOLEÃO - PLS 77 DE 1998. |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional
|
|
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO .
EXECUTIVO , CRIAÇÃO , REGIÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , COORDENAÇÃO , CONSELHO ADMINISTRATIVO , INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , PROGRAMA ESPECIAL , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ATUAÇÃO , INFRAESTRUTURA , EMPREGO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
|