Decreto nº 11.918 de 14/02/2024

Decreto nº 11.918 de 14/02/2024

Ementa

Altera o Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.296, de 30 de março de 2020, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e o Conselho Administrativo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/02/2024] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO , DESENVOLVIMENTO , TERESINA (PI) , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONSELHO ADMINISTRATIVO , REGIÃO , DESENVOLVIMENTO , PETROLINA (PE) , JUAZEIRO (BA) , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Revogação
  • Art. 6, § 2 - Revogação
  • Art. 6, § 3 - Revogação
  • Art. 6, § 9 - Revogação
  • Art. 7, § 3 - Alteração