Decreto nº 10.296 de 30/03/2020

Decreto nº 10.296 de 30/03/2020

Ementa

Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2020] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , REGIÃO ADMINISTRATIVA , POLO DE DESENVOLVIMENTO , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , COMPOSIÇÃO , MUNICIPIOS , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PETROLINA (PE) , LAGOA GRANDE (PE) , OROCO (PE) , SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , JUAZEIRO (BA) , CASA NOVA (BA) , CURAÇA (BA) , SOBRADINHO (BA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Revogação
  • Art. 6, § 2 - Revogação
  • Art. 6, § 3 - Revogação
  • Art. 6, § 9 - Revogação
  • Art. 7, § 3 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 10.296 de 30/03/2020]

Art. 6, § 1 [Decreto nº 10.296 de 30/03/2020]

Art. 6, § 2 [Decreto nº 10.296 de 30/03/2020]

Art. 6, § 3 [Decreto nº 10.296 de 30/03/2020]

Art. 6, § 9 [Decreto nº 10.296 de 30/03/2020]

Art. 7, § 3 [Decreto nº 10.296 de 30/03/2020]