Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.143 de 28/11/2019

Decreto nº 10.143 de 28/11/2019

Ementa	Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO , ATO NORMATIVO , EXECUTIVO , ASSUNTO , FUNDO NACIONAL , POLITICA NACIONAL , MUDANÇA CLIMATICA , CORRELAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTOR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.549 de 05/06/2023 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/2023] (p. 12, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto O art. 1º foi revogado na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.578, de 2018: a) o art. 8º; b) os incisos I e II do caput do art. 14; c) o § 1º do art. 14; d) o § 4º do art. 14; e e) o inciso III do § 6º do art. 14.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.578 de 22/11/2018 Declaração de Alteração Permanente Art. 6, caput, Inciso 6 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 7 - Alteração Art. 6, caput, Inciso 8 - Acréscimo Art. 6, caput, Inciso 9 - Acréscimo Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 8, caput - Alteração Art. 13, caput, Inciso 2 - Alteração Art. 13, caput, Inciso 6 - Alteração Art. 14 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.143 de 28/11/2019] Decreto nº 11.549 de 05/06/2023 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)