Decreto nº 10.145 de 28/11/2019
Decreto nº 10.145 de 28/11/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 37, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMITE , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , DIRETRIZ , COORDENAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , MUDANÇA CLIMATICA , CLIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |