Decreto nº 10.845 de 25/10/2021
Decreto nº 10.845 de 25/10/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/2021] (p. 5, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Mudanças Climáticas
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , MUDANÇA CLIMATICA , CARATER PERMANENTE , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ORGÃO COLEGIADO , COMISSÃO TECNICA , CONSELHO DE MINISTROS , SECRETARIA EXECUTIVA , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , COMPETENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |