Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA, COM A FINALIDADE DE ARTICULAR AS AÇÕES DE GOVERNO NESSA AREA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/07/1999] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMISSÃO INTERMINISTERIAL , CLIMA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , CRITERIOS , COMPETENCIA , SUBORDINAÇÃO , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , GOVERNO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , TRANSFORMAÇÃO , CLIMA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 10/01/2006 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/2006] (p. 7, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 10.145 de 28/11/2019 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 37, col. 1) Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 07/07/1999] Decreto de 10/01/2006 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa