Decreto de 10/01/2006 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 10/01/2006 ( seq-sf: 1 )

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 7 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/01/2006] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMISSÃO INTERMINISTERIAL , CLIMA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , TRANSFORMAÇÃO , CLIMA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração