Decreto nº 10.152 de 02/12/2019

Decreto nº 10.152 de 02/12/2019

Ementa

Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/12/2019] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 03/12/2019] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (FDCO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, § 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Regulamento

  • Art. 17, caput - Regulamento Aprovado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 3, § 2 [Decreto nº 10.152 de 02/12/2019]

Anexo 1 Art. 6, caput [Decreto nº 10.152 de 02/12/2019]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.152 de 02/12/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 [Decreto nº 10.152 de 02/12/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 13 [Decreto nº 10.152 de 02/12/2019]

Anexo 1 Art. 11, § 3 [Decreto nº 10.152 de 02/12/2019]