Decreto nº 10.154 de 04/12/2019

Decreto nº 10.154 de 04/12/2019

Ementa

Remaneja cargos em comissão e funções de confiança, em caráter temporário, para o Ministério da Cidadania, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, transforma funções de confiança e cria o Escritório de Governança do Legado Olímpico, em caráter temporário, no âmbito do Ministério da Cidadania.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/2019] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 05/12/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 05/12/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 05/12/2019] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA CIDADANIA .
CRIAÇÃO , ESCRITORIO , GOVERNANÇA PUBLICA , LEGADO , OLIMPIADAS , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 4 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Art. 4-A, caput [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]

Anexo 1 [Decreto nº 10.154 de 04/12/2019]