Decreto nº 10.158 de 09/12/2019

Decreto nº 10.158 de 09/12/2019

Ementa

Institui o Fórum Nacional de Corregedorias do Sistema Único de Segurança Pública.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/12/2019] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , FORUM , CORREGEDORIA , Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) , AMBITO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 9, § 4 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8, § 1 - Dispositivo Correlato
  • Art. 13 - Dispositivo Correlato
  • Art. 40, Parágrafo Único, Inciso 3 - Dispositivo Correlato