Decreto nº 10.165 de 10/12/2019

Decreto nº 10.165 de 10/12/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/2019] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA FUNDIARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , REGULARIZAÇÃO , OCUPAÇÃO , TERRAS , AREA , ZONA RURAL , DOMINIO , UNIÃO FEDERAL , LOCALIZAÇÃO , Amazônia Legal , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 10, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 10-A, caput - Acréscimo
  • Art. 10-B, caput - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 14-A - Acréscimo
  • Art. 20, § 9 - Alteração
  • Art. 20, § 10 - Alteração
  • Art. 20, § 14 - Acréscimo
  • Art. 21, § 2 - Revogação
  • Art. 23, caput - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 28, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 29, caput - Alteração
  • Art. 29, § 1 - Revogação
  • Art. 29, § 2 - Revogação
  • Art. 32, caput - Alteração
  • Art. 32, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 32, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 32, § 1 - Alteração
  • Art. 37, caput - Alteração
  • Art. 38, § 1, Inciso 1 - Alteração